Prestação de contas
O CEASM dá divulgação ao demonstrativo de suas finanças relativas a emendas parlamentares de 2017 a 2024.
Confira abaixo os documentos relativos aos instrumentos 856787 (Jean Wyllys); 902952 (Marcelo Freixo); 904192 (Alessandro Molon); 916685 (Marcelo Freixo); 922118 (Marcelo Calero); 936270 (Marcelo Calero); 947968 (Marcelo Freixo); e 952532 (Alessandro Molon).
Objeto: Apoio ao desenvolvimento das atividades museológicas do Museu da Maré, tais como manutenção da exposição de longa duração, funcionamento administrativo do museu, realização de pesquisas para ampliação do acervo e atendimento à comunidade e ao público em geral, fortalecendo a instituição como referência no campo da Museologia Social e favorecendo os vínculos sociais e culturais dos moradores da Maré, complexo de favelas e conjuntos populares da cidade do Rio de Janeiro, local onde se desenvolverá o projeto.
Autoria Emenda: Jean Wyllys
Número Emenda: 27840013
Órgão Adm. Pública Responsável: Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus
Data de Assinatura: 27/12/2017 (publicado no D.O.U. em 29/12/2017)
Período de Vigência: 27/12/2017 a 31/12/2020
Período Limite para Prestação de Contas: 31/03/2021
Valor Total da Parceria: R$ 300.000,00 e mais R$ 9.409,02 de uso de rendimentos de aplicação. Totalizando R$ 309.409,02.
Valor Liberado: R$ 300.000,00 (primeira parcela de R$ 168.480,00 em abril de 2028 e segunda parcela de R$ 131.520,00 em outubro de 2018) e R$ 9.409,02 de uso de rendimentos de aplicação em 16/06/2023)
Situação Atual: Prestação de contas enviada para análise em 16/06/2023
Objeto: Desenvolvimento das atividades museológicas do Museu da Maré, tais como manutenção da exposição de longa duração, funcionamento administrativo do museu, realização de pesquisas para ampliação do acervo e atendimento à comunidade e ao público em geral, fortalecendo a instituição como referência no campo da Museologia Social e favorecendo os vínculos sociais e culturais dos moradores da Maré, complexo de favelas e conjuntos populares da cidade do Rio de Janeiro, local onde se desenvolverá o projeto.
Autoria Emenda: Marcelo Freixo
Número Emenda: 41600015
Órgão Adm. Pública Responsável: Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus
Data de Assinatura: 15/12/2020 (publicado no D.O.U. em 16/12/2020)
Período de Vigência: 15/12/2020 a 27/01/2023
Período Limite para Prestação de Contas: 27/04/2023
Valor Total da Parceria: R$ 215.000,00 e mais R$ 22.917,91 de uso de rendimentos de aplicação. Totalizando R$ 237.914,91.
Valor Liberado: R$ 215.000,00 (primeira parcela de R$ 108.060,00 em dezembro de 2020 de 2028 e segunda parcela de R$ 106.940,00 em dezembro de 2021) e R$ 22.917,91 de uso de rendimentos de aplicação em 12/11/2024)
Situação Atual: Atrasada – Aguardando Prestação de Contas
Objeto: Tratamento arquivístico, sistêmico e de preservação da informação do arquivo Orosina Vieira do Museu da Maré.
Autoria Emenda: Alessandro Molon
Número Emenda: 27760019
Órgão Adm. Pública Responsável: Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus
Data de Assinatura: 18/12/2020 (publicado no D.O.U. em 21/12/2020)
Período de Vigência: 18/12/2020 a 02/07/2023
Período Limite para Prestação de Contas: 30/09/2023
Valor Total da Parceria: R$ 100.000,00 e mais R$ 3.000,00 de uso de rendimentos de aplicação. Totalizando R$ 103.000,00.
Valor Liberado: R$ 103.000,00 (parcela única de R$ 100.000,00 em dezembro de 2020 e R$ 3.000,00 de uso de rendimentos de aplicação em 11/2022)
Situação Atual: Atrasada – Aguardando Prestação de Contas
Título: Projeto Museu da Maré - Cultura e Diversidade
Objeto do Convênio: Desenvolvimento das atividades museológicas do Museu da Maré, na área da Comunicação Comunitária tais como registro e a divulgação das memórias dos moradores e de movimentos sociais que atuam no território; fortalecimento do trabalho das redes sociais do Museu, que desde sua origem trabalha com comunicação popular e formações de novos comunicadores populares e a produção de documentação sobre as comunidades locais para pleno acesso à moradores, pesquisadores, coletivos e movimentos sociais.
Autoria Emenda: Marcelo Freixo
Número Emenda: 41600023
Órgão Adm. Pública Responsável: Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus
Data de Assinatura: 15/12/2021 (publicado no D.O.U. em 16/12/2021)
Período de Vigência: 03/01/2022 a 31/01/2024
Período Limite para Prestação de Contas: 30/04/2024
Valor Total da Parceria: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 103.000,00 (parcela única de R$ 200.000,00 em janeiro de 2022)
Situação Atual: Prestação de Contas Enviada para Análise
Título: Projeto Museu da Maré - Cultura e Diversidade
Objeto do Convênio: Desenvolvimento das atividades artísticas do CEASM e Museu da Maré, tais como: Realizar Oficinas Culturais na área Audiovisual, que propiciem aos seus participantes o acesso a diferentes linguagens artísticas e o diálogo entre as diversas produções culturais de dentro e de fora da favela; produzir Saraus, Chá de Memórias, apresentações públicas das Oficinas Culturais, Atividades de Férias, Cine-Debate, Contações de Histórias em creches e escolas das redes públicas da Maré, Aulas de Campo nos Centro Históricos do Brasil, direcionados para ampliar o acesso ao conhecimento cultural da Maré e também de várias regiões do país; Formação de plateia e reflexão da diversidade cultural, através dos temas abordados, como: valorização da mulher, resistência de matriz africana, orgulho LGBTQIA+; e ainda, elaborar uma sequência de 07 (sete) Exposições Temporárias, com segmentos nas artes visuais, fotografia, grafite e outras expressões culturais, voltadas para a valorização e promoção de artistas visuais moradores das 16 comunidades que formam a Maré.
Autoria Emenda: Marcelo Calero
Número Emenda: 40390002
Órgão Adm. Pública Responsável: Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus
Data de Assinatura: 31/12/2021 (publicado no D.O.U. em 03/01/2022)
Período de Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024
Período Limite para Prestação de Contas: 03/11/2024
Valor Total da Parceria: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 103.000,00 (primeira parcela de R$ 150.000,00 em dezembro de 2021 e segunda parcela em novembro de 2022)
Situação Atual: Prestação de Contas em Complementação
Título: Projeto Museu da Maré: Arte e Memória
Objeto do Convênio: Realizar oficinas culturais, atividades educativas e de museologia social no museu da Maré e promover na galeria de exposição de artes do museu, exposições temporárias.
Autoria Emenda: Marcelo Calero
Número Emenda: 40390023
Órgão Adm. Pública Responsável: Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus
Data de Assinatura: 16/12/2022 (publicado no D.O.U. em 19/12/2022)
Período de Vigência: 16/12/2022 a 31/01/2025
Período Limite para Prestação de Contas: 01/05/2025
Valor Total da Parceria: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 300.000,00 (primeira parcela de R$ 150.000,00 em dezembro de 2022 e segunda parcela de R$ 150.000,00 em maio de 2024)
Situação Atual: Em execução
Objeto do Convênio: Realizar oficinas e demais atividades de promoção da cidadania e da diversidade cultural na comunidade da Maré, cidade do Rio de Janeiro - RJ
Autoria Emenda: Marcelo Freixo
Número Emenda: 41600005
Órgão Adm. Pública Responsável: Ministério da Cultura
Data de Assinatura: 21/12/2023 (publicado no D.O.U. em 22/12/2023)
Período de Vigência: 21/12/2023 a 31/01/2025
Período Limite para Prestação de Contas: 31/03/2026
Valor Total da Parceria: R$ 450.000,00
Valor Liberado: R$ 450.000,00 (R$ 450.000,00 em janeiro de 2024)
Situação Atual: Em execução
Objeto do Convênio: Realizar oficinas e demais atividades de promoção da cidadania e da diversidade cultural na comunidade da Maré, cidade do Rio de Janeiro/RJ
Autoria Emenda: Alessandro Molon
Número Emenda: 27760018
Órgão Adm. Pública Responsável: Ministério da Cultura
Data de Assinatura: 31/12/2023 (publicado no D.O.U. em 09/01/2024)
Período de Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024
Período Limite para Prestação de Contas: 30/05/2025
Valor Total da Parceria: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 200.000,00 (R$ 200.000,00 em maio de 2024)
Situação Atual: Em execução